Estado, fé e cidadania
Postado em 08 Jul 2015 19 52 Textos Anteriores















O dever de não permitir que dogmas religiosos  
definam os contratos sociais é a garantia de que  
cada pessoa continuará livre para professar sua fé  


por JOMAR MORAIS


O aumento da representação dos evangélicos no Congresso e de sua influência sobre setores estatais tem gerado receios em quem reconhece a importância da laicidade do estado para a preservação da democracia e outras conquistas civilizantes. 

Seria injusto achar que a bancada evangélica é monolítica e que representa a totalidade dos fiéis das igrejas reformadas. No entanto, a abordagem, por seus expoentes, de questões relativas a direitos civis com um toque de radicalismo religioso justifica o temor de que a liberdade e a equidade social venham um dia a ser contidas pelo ímpeto autoritário de quem, julgando-se arauto de Deus, legisla apoiado exclusivamente em seus dogmas de fé.

Essa ameaça é real e parece ganhar força em um contexto no qual uma onda conservadora alastra-se sobre o país, impulsionada por turbulências políticas e econômicas. Mas a questão não é tão simples quanto a imaginamos ao delimitá-la com as cores da direita e da esquerda, do progressismo e do conservadorismo. Quando cedemos a essa tentação, reduzimos a sabedoria do conceito de estado laico a outro tipo de farsa em que a cidadania é golpeada por interesses grupais.

Um estado laico respeita todas as religiões e assegura o direito de as pessoas professarem qualquer uma delas no âmbito de sua vida privada, sem que isso signifique que o estado é ateu ou agnóstico, mas tão somente neutro em relação às religiões. 

De outro lado, como as instituições não são apenas estatutos e paredes, mas, sobretudo, as pessoas que as põem em movimento, é natural que elas venham a ser influenciadas pelas crenças que guiam indivíduos e grupos,  sem que isso possa tisnar o preceito de neutralidade do estado em questões de fé e o direito de a sociedade decidir sobre direitos e deveres levando em conta critérios de direito natural, justiça social e cidadania.

Em outras palavras: é legal e lícito o direito de religiosos, ateus e agnósticos defenderem, no debate democrático, pontos de vistas coerentes com suas visões filosóficas e ideológicas, mas não é correto que, valendo-se de armadilhas regimentais ou sofismas, um ou outro grupo tente impor suas demandas à nação inteira em decisões políticas tomadas sob o guarda-chuva do estado laico. Esse desvio pode ser a antessala de ditaduras, quaisquer que sejam suas colorações.

Se não ferem os direitos do outro, assegurados em lei, qualquer pessoa pode cultivar, propagar e praticar suas crenças. De outro lado, conforme a Constituição brasileira, governos e religiões poderão estabelecer parcerias, quando isso resultar em benefícios sociais consensuais, sem discriminações ou privilégios de crenças e seus seguidores. Eis a laicidade do Estado.

Para que isso aconteça, com base na liberdade e na justiça, é imprescindível que direitos e deveres sejam reconhecidos e respeitados e que, sob nenhuma hipótese, religiosos, ateus e agnósticos tentem fazer do estado um instrumento para impor suas crenças e predileções. 

[ Publicado na edição do Novo Jornal de 07/07/15 ]

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Takashi
19 Dec 2015 17 56
Vocea este1 comentando usnado sua conta Facebook. ( / )Conectando a %sjQuery(document).ready(function(){var input = document.createElement( 'input' ), comment = jQuery( '#comment' );if ( 'placeholder' in input ) {comment.attr( 'placeholder', jQuery( '.comment-textarea label' ).remove().text() );}// Expando Mode: start small, then auto-resize on first click + text lengthjQuery( '#comment-form-identity' ).hide();jQuery( '#comment-form-subscribe' ).hide();jQuery( '#commentform .form-submit' ).hide();comment.css( { 'height':'10px' } ).one( 'focus', function() {var timer = setInterval( HighlanderComments.resizeCallback, 10 )jQuery( this ).animate( { 'height': HighlanderComments.initialHeight } ).delay( 100 ).queue( function(n) { clearInterval( timer ); HighlanderComments.resizeCallback(); n(); } );jQuery( '#comment-form-identity' ).slideDown();jQuery( '#comment-form-subscribe' ).slideDown();jQuery( '#commentform .form-submit' ).slideDown();});}); Avise-me sobre comente1rios seguintes por email. Avise-me sobre novas publicae7f5es por e-mail.Pensamento"Seu tempo e9 limitado, ente3o ne3o perca tempo vivendo a vida de outro. Ne3o seja aprisionado pelo dogma – que e9 viver com os resultados do pensamento de outras pessoas. Ne3o deixe o barulho da opinie3o dos outros abafar sua voz interior. E mais importante, tenha a coragem de seguir seu corae7e3o e sua intuie7e3o. Estes de alguma forma je1 sabem o que vocea realmente quer se tornar. Tudo o mais e9 secunde1rio." http://tsznupis.com [url=http://ebzzdukd.com]ebzzdukd[/url] [link=http://bnhbytjr.com]bnhbytjr[/link]
BaMbang
18 Dec 2015 00 20
cadea o bote3o pra curtir o conemmt do Abdias?tb acho q passado e9 pra ficar no passadofase superada, deixa o mario bros passar pra proximavirou museu, cabf4
Hiky
17 Dec 2015 09 48
He puesto un post pnaugrtendo a los foreros, no hay incidencia, sf3lo somos dos personas, he cambiado el estilo un momento y la ventana de nuevo tema no me vibra con post largos, de momento dejo el estilo que teneda.Gracias
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